REBELIÕES NATIVISTAS
As primeiras rebeliões não se manifestaram com a ideia de conseguir a independência do Brasil. Essas manifestações, chamadas rebeliões nativistas, a princípio apenas contestavam os aspectos específicos do pacto colonial, não a dominação integral da metrópole. Além disso, tinham um caráter regionalista, não se preocupando com a unidade nacional. Ocorreram entre 1641 e 1720 e foram na prática, esforços de defesa contra certos aspectos da exploração colonial. Daí à ideia de autonomia completa em relação a Portugal foi um longo processo.
Aclamação de Amador Bueno (1641)
No início do século XVII as condições econômicas da região de São Vicente eram precárias, sustentando-se basicamente no apresamento de índios. Os jesuítas reagiram contra a escravidão indígena efetuada pelos bandeirantes, exigindo que a Metrópole a proibisse. Autoridades da Colônia não aceitaram a interdição metropolitana e incentivaram a expulsão dos jesuítas.Em 1641, ocorria a “botada dos padres fora”. No mesmo ano, os paulistas tentaram desligar-se de Portugal e aclamaram rei Amador Bueno. O movimento, entretanto, esfriou e a ideia foi abandonada.
Revolta de Beckmann (Maranhão, 1684)
A economia voltada para a exportação e a consequente falta de alimentos tornava a vida difícil. As dificuldades ficaram insuportáveis no Maranhão em fins do século XVII. Os colonos queriam ver pelas costas ou de preferência mortos,dois inimigos: os jesuítas, que se opunham à escravidão dos índios; e a Companhia de Comércio, que monopolizava a compra e venda de mercadorias. Como se não bastasse isso, a Companhia só comprava produtos que lhe dessem muito lucro e vendia artigos caros e ruins. Estava difícil conter a revolta.No dia 24 de fevereiro, Sexta-feira de Passos, o povo aproveitou a festa para dar vazão ao descontentamento. Na ausência do governador, os rebeldes prenderam seu substituto e foram acertar contas com os jesuítas: derrubaram o portão de seu colégio, invadiram dormitórios, ofenderam os padres e profanaram o oratório. Faltava a Companhia Geral do Comércio do Maranhão. Os populares saquearam-lhe os armazéns e destruíram tudo o que encontraram pela frente.
Nesse levante, assumiram posição de liderança os irmãos Beckman, Manuel e Tomás, grandes proprietários rurais. Já fazia quinze anos que Manuel manifestava oposição aos jesuítas.Por isso, os rebeldes o puseram à frente da Junta Revolucionária. A metrópole reagiu um ano depois, com violência. Enforcou os chefes do movimento e assumiu o controle absoluto da capitania.
A Guerra dos Emboabas (1707 – 1709)
Como a região das minas fazia parte da capitania de São Vicente, a câmara municipal de São Paulo pediu ao rei, em abril de 1700, direitos exclusivos sobre a região de Minas Gerais. O clima começava a ficar tenso. Os paulistas se diferenciavam muito dos outros colonos; sua língua não era o português e sim o tupi-guarani; eram mais pobres, andavam vestidos de forma bastante simples e quase sempre descalços. Por essa razão, chamavam os outros colonos de emboabas, isto é, aqueles que andavam de botas. Os paulistas concentravam-se entre o rio das Velhas e o rio das Mortes na região de Vila Rica de Ouro Preto, liderados por Borba Gato,superintendente das minas. Os emboabas, liderados por Manuel Nunes Viana, manifestaram constantes atritos com os paulistas por quase um ano. O episódio mais famoso foi o do chamado Capão da traição,onde vários paulistas foram massacrados.
A pacificação só se deu quando foi nomeado o novo governador, em janeiro de 1709, que expulsou o líder emboaba e atendeu a algumas das reivindicações dos paulistas, como a de garantir o retorno dos que haviam saído da região. O governador, D.Antônio de Albuquerque Coelho, ainda determinou a proibição de uso de armas por negros, índios e mestiços, instituindo uma companhia de soldados para garantir a ordem.
Guerra dos Mascates (Pernambuco, 1710)
Olinda e Recife eram famosas pela rivalidade. Na primeira, moravam ricos fazendeiros; na Segunda, os comerciantes, chamados pejorativamente de mascates pelos aristocratas. Olinda era vila, tinha Câmara Municipal e pelourinho, o poste na praça que servia para torturar escravos e criminosos. Recife tinha de pagar impostos a Olinda.Com o crescimento do comércio, Recife desenvolveu mais que Olinda e a metrópole atendeu sua reivindicações de se tornar vila. Os fazendeiros de Olinda não gostaram. Invadiram Recife, destituíram o Governador e derrubaram o Pelourinho. A luta durou quase um ano e acabou com a intervenção da metrópole, quando os fazendeiros de Olinda começaram a falar de um governo republicano. Daí em diante, Recife consolidou posição de destaque em relação a Olinda.
A Revolta de Filipe dos Santos (1720)
As casas de fundição mostraram-se o sistema mais eficiente para a fiscalização e arrecadação de impostos, e por isso passaram a funcionar com mais intensidade depois de 17919, o que gerou violentamente protestos.Um dos protestos mais importantes dessa época foide Filipe dos Santos, que se rebelou contra a extorsão da Coroa. Por isso foi preso, executado e esquartejado em 1720. Estabeleceu-se mais tarde uma taxa obrigatória de 100 arrobas (1.500 quilos) de ouro por ano. Caso não se atingisse essa quantia, instituía-se a o dia da derrama, isto é, confiscava-se o ouro ou outras riquezas até alcançar a taxa estipulada. No mesmo ano em que ocorreu a revolta de Filipe dos Santos, o governo português transformou Minas Gerais em capitania separada de São Paulo (eram uma só capitania desde 1710).
REBELIÕES SEPARATISTAS
Inconfidência Mineira (1789)
Causas da Inconfidência Mineira (1789)
Durante os séculos XVII e XVIII, o Brasil foi palco de motins, conspirações, revoltas e rebeliões, mas a Inconfidência Mineira foi o primeiro movimento que manifestou claramente a intenção de promover a separação política de Portugal.Vários fatores, em conjunto, contribuíram para desencadear a conspiração contra Portugal.
Arrocho das restrições metropolitanas: A exploração econômica portuguesa sobre o Brasil chegou ao ponto máximo no final do século XVIII. As deficiências da economia lusitana e sua dependência da Inglaterra obrigaram Portugal a sugar violentamente as riquezas da Colônia. Por outro lado, o ouro das Minas gerais esgotava-se.
A influência do liberalismo e da independência americana: Na Segunda metade do século XVIII, tornou-se rotineira a ida de filhos de famílias ricas da Colônia para estudar na Europa.
Líderes econômica da Inconfidência Mineira: elite
Com exceção de Tiradentes, todos os líderes da Inconfidência Mineira eram ricos ligados à extração mineral e à produção agrícola. Esse fato é perfeitamente compreensível, poisos grandes proprietários eram os que mais interesses tinham em romper o pacto colonial.Para eles, a independência era essencial. Já os escravos e as camadas mais pobres da população viam os seus senhores como os responsáveis diretos pelas condições de trabalho e vida a que estavam submetidos. Para eles a independência pura e simples pouco ou nada mudaria.
Pretendiam mais do que isso, como veremos mais adiante na Conjuração Baiana.
Os principais líderes da Inconfidência Mineira foram Cláudio Manuel da Costa, poeta e rico minerador; Luís Vieira da Silva, cônego; Alvarenga Peixoto, próspero minerador e latifundiário; Tomás Antônio Gonzaga, intelectual e ouvidor de Vila Rica; Carlos Correia de Toledo e Melo, vigário e próspero minerador; José Álvares Maciel, estudante de Química; Francisco de Paula Freire de Andrade, tenente-coronel comandante do Regimento de Dragões; os irmãos Francisco Antônio e José Lopes de Oliveira, o primeiro militar e o segundo padre, ambos grandes proprietários rurais; Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, principal organizador político da rebelião e indivíduo de poucas posses; era alferes, posto militar logo acima do de sargento.
Os rebeldes defendiam o fim do pacto colonial e o desenvolvimento de manufaturas têxteis e siderúrgicas, além do estímulo à produção agrícola. No plano político, alguns pretendiam uma monarquia constitucional. Os interesses de uns e de outros ficaram claros quando surgiu a discussão sobre o problema da escravatura. Tiradentes e poucos outros advogaram a causa dos escravos.
A denúncia e a devassa
O movimento não chegou a ter sucesso, uma vez que os grandes planos não iam muito além das salas de reuniões. Isolados da grande massa popular, sem pensar em armas para o levante, bastou uma denúncia para acordar os conspiradores de seu grande sonho. O traidor foi Joaquim Silvério dos Reis, devedor de vultuosas quantias aos cofres reais, que tencionava conseguir o perdão de suas dívidas através da delação,o que realmente ocorreu. Avisado da conspiração, o visconde de Barbacena suspendeu a derrama e iniciou a captura dos implicados.
Quase três anos depois terminava a devassa. A sentença que condenava à morte 11 dos acusados foi modificada por dona Maria I. Estabeleceu-se o degredo perpétuo para 10inconfidentes e apenas um serviria de bode expiatório: Tiradentes. Durante o processo, ao contrário de seus companheiros, Tiradentes tentou aliviar a implicação dos outros participantes, o que fica claro nos autos da devassa: “...que é verdade que se premeditou o levante, que ele, respondente, confessa Ter sido quem ideou tudo, sem que nenhuma outra pessoa o movesse nem lhe inspirasse cousa alguma”.
A 21 de abril de 1792 executou-se a sentença de Tiradentes com requintes de crueldade: “....depois de morto, lhe seja cortada a cabeça e levada a Vila Rica, onde em lugar mais público seja pregada em poste alto, até que o tempo a consuma, e o seu corpo será dividido em quatro quartos e pregado em postos onde o réu teve suas infames práticas, e a casa em que vivia será arrasada e salgada”. Após a devassa e a execução das sentenças sobrava o lema da Inconfidência, continuando a inspirar novos movimentos: “Liberdade ainda que tardia”.
Conjuração Baiana (1798)
Na Bahia também crescia a insatisfação com a carestia de produtos, os baixos soldos etc. E também corriam de boca em boca as ideias de liberdade, igualdade e fraternidade, que ecoavam da recente Revolução Francesa (1789). Para discutir e divulgar essas ideias, a burguesia baiana fundou a loja maçônica Cavaleiros da Luz. Em 12 de agosto de 1798, Salvador amanheceu com papéis afixados nas casas, exortando o povo à revolução.Os panfletos falavam em República, liberdade,igualdade, melhores soldos para os soldados, promoção de oficiais,comércio com todos os povos etc. Um traidor denunciou ao governo dia, hora e local da reunião que daria início ao movimento. Alguns conspiradores conseguiram fugir, mas 49 foram presos, entre eles nove escravos e três mulheres. Nenhum dos Cavaleiros da Luz estava entre os presos. Os advogados de defesa mostraram que a linguagem dos panfletos estava acima das possibilidades intelectuais dos acusados,homens simples. Mas quatro foram condenados à morte: Luís Gonzaga das Virgens, Lucas Dantas de Amorin Torres, João de Deus do Nascimento e Manuel Faustino dos Santos. Os outros foram expulsos do Brasil. Para o historiador Affonso Ruv, a conspiração de 1798 foi a primeira revolução social brasileira, por não se tratar de simples motim de quartel, inquietação de descontentes ou levante de escravos, mas sim de “trabalho lento, persistente, de massas doutrinadas”. Que pleiteava um governo “onde todas as classes colaborassem”, prometendo extinguir “privilégios e restrições à propriedade dos produtos comerciáveis com escoadouro franco nos portos, abertos a todas as nações, além da independência espiritual, com a fundação da igreja brasileira Americana,desligada da Cúria romana”.
A Conjuração também ficou conhecida como Revolta dos Alfaiates, pelo grande número desses profissionais envolvidos. Ao lado de homens letrados e padres, também participaram homens simples, como mulatos, negros libertos e mesmo escravos.
Revolução Pernambucana (1817)
Vários fatores levaram Pernambucana de 1817 à Revolução- Econômicos: crise na produção de açúcar e algodão, luta dos senhores rurais e homens livres contra o domínio comercial dos portugueses e os altos preços pelos quais estes vendiam gêneros de primeira necessidade;
- Políticos: desejo de substituir a monarquia absoluta de direito divino por uma forma mais liberal de governo,como a República, já adotada nos Estados Unidos;
- Sociais: as grandes desigualdades sociais e raciais.
Os revolucionários bateram as forças do governador e organizaram um governo provisório com cinco membros,representando comércio, exército, clero, agricultura e justiça. Enviaram emissários para capitanias do Nordeste e exterior (Estados Unidos, Argentina e Inglaterra). Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas aderiram. Os emissários enviados ao Ceará foram presos; oque foi à Bahia, fuzilado.
Forças militares enviadas da Bahia e do Rio venceram os revolucionários e tropas leais aos portugueses ocuparam Recife, praticando desordens e assassinatos. Os líderes principais,uma dúzia deles, foram executados. No início de 1818, o príncipe regente anistiou outros 72 condenados à morte.
A Revolução Pernambucana de 1817 conseguiu congregar, em torno do ideal de emancipação política e republicanismo, populares, intelectuais, militares e religiosos(havia mais de 60 padres envolvidos).
(Texto extraído da Apostila de História do Brasil, autor desconhecido, pág. 17-20.)
Parte das aulas de História do Brasil para o Pré-vestibular Comunitário Ganga Zumba
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