A Abolição da Escravidão no Brasil ocorreu em um processo ao longo do séc. XIX, inclusive sob pressão de um novo modelo econômico, fruto da Revolução Industrial. (RICARDO JORGE, 2015)
A partir da Revolução Industrial, que se iniciou na Inglaterra (1760) a mão-de-obra não assalariada deixava de ser consumidora dos produtos industrializados. Este foi um dos motivos para que, principalmente, a Inglaterra passasse a se opor ao sistema escravocrata em outros países. Isto, porque era um mercado consumidor não atendido por suas manufaturas.
No séc. XIX, o Brasil era um grande centro de escravos africanos. Muitos luso-brasileiros atuavam no comércio marítimo dos escravos.
Entre as bandeiras dos navios, a maior parte era portuguesa ou brasileira. [...]. Nessas embarcações a composição da tripulação variava, em sua maioria, entre portugueses, espanhóis, norte-americanos e ingleses, embora também encontrássemos a presença de brasileiros e de indivíduos de diferentes partes da África. O comércio negreiro mantinha seu caráter transoceânico, tanto para aqueles que o financiavam, como para os indivíduos que o executavam. (PESSOA, 2013)
Houve uma sequencia de quatro Leis até a ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL, em 1888.
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Proibição do Tráfico Negreiro (1850)
A lei n. 581, de 4 de setembro de 1850, conhecida como Lei Eusébio de Queirós, estabeleceu medidas para a repressão do tráfico de africanos no Império. Sua promulgação é relacionada, sobretudo, às pressões britânicas sobre o governo brasileiro para a extinção da escravidão no país. (GABLER, 2016)
Lei do Ventre Livre (1871)
Decretou que todos os filhos de escravos nascidos no Brasil a partir de 1871 seriam considerados livres, mas o dono do escravo teria opções para conceder a alforria:
- libertá-lo com oito anos, ele receberia uma indenização de 600 mil-réis.
- libertá-lo aos 21 anos, não receberia nenhuma indenização.
Lei dos Sexagenários (1885)
Também conhecida como Lei Saraiva-Cotegipe, decretou que todos os escravos com 60 anos ou mais seriam libertos, mas deveriam trabalhar por 3s anos para indenizar seu senhor. Além disso, estabelecia que estes escravos não poderiam mudar de província e deveriam estabelecer residência no município em que foram alforriados, por cinco anos.
Lei Áurea (1888)
No dia 13 de maio de 1888, em um breve decreto de dois artigos, a Princesa Imperial Regente, em nome de Sua Majestade o Imperador, o Senhor D. Pedro II, faz saber a todos os súditos do Império que a Assembleia Geral e ela sancionou a lei, que extinguiu a escravidão no Brasil.
Fotografias da Escravidão no Brasil, no século XIX
A escravidão no Brasil foi amplamente documentada pelos fotógrafos do século XIX. Contribuíram para isto o fato de ter a fotografia chegado cedo ao país, em 1840, sendo o imperador Pedro II um grande entusiasta do invento, além de ter sido o último país das Américas a abolir a escravatura, em 1888. (WANDERLEY, 2015)
Veja algumas FOTOGRAFIAS DE ESCRAVIZADOS DISPONÍVEIS NA BRASILIANA FOTOGRÁFICA, e com dados referentes a elas.
Leitura recomendada:
Referências:
BIBLIOTECA NACIONAL (Brasil). 13 de maio de 1888 – Princesa Isabel assina a lei Áurea. 2016. Disponível em: <https://www.bn.gov.br/es/node/2060>. Acesso em 2 abril 2019.
GABLER, Louise. Lei Eusébio de Queirós. MAPA- Memória da Administração Pública Brasileira. 2016. Disponível em: <http://mapa.an.gov.br/index.php/menu-de-categorias-2/288-lei-euzebio-de-queiroz>. Acesso em: 2 abril 2019.
PESSOA, Thiago Campos. O comércio negreiro na clandestinidade: as fazendas de recepção de africanos da família Souza Breves e seus cativos. Afro-Ásia, Salvador , n. 47, p. 43-78, 2013 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0002-05912013000100002&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 2 abril 2019.
RICARDO JORGE. Os novos imigrantes e a Abolição da escravidão no Brasil. Pré-Vestibular Comunitário Ganga Zumba. Material Didático. 2015. Aquivo Digital. Disponível em: <https://docs.google.com/presentation/d/1jBAh1aS5VeByB-oq0bzk-Xyr3m7UpqTX5gV-t-MAmto/edit?usp=sharing>. Acesso em: 2 abril 2019.
SILVA, Daniel Neves. Leis abolicionistas. Brasil Escola. Disponível em: <https://brasilescola.uol.com.br/historiab/leis-abolicionistas.htm>. Acesso em 01 abril 2019.
WANDERLEY, C. T. Andrea. Dia da Abolição da Escravatura. Brasiliana Fotográfica. 2015 Disponível em:<http://brasilianafotografica.bn.br/?p=520>. Acesso em: 2 abril 2019.
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