Pensadores desde Nicolau Maquiavel

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Nicolau Maquiavel (1469 - 1527)

Ao refletir sobre a liberdade de sua época, o italiano da cidade de Florença, Maquiavel elaborou uma teoria de como se formam os Estados modernos.

Em “O príncipe”, publicado em 1532, pregou a criação de um Estado unificado forte e centralizado, liberto da tutela da Igreja. Não seria mais - como para os pensadores da Idade Média - uma preparação dos homens ao Reino de Deus. Para Maquiavel o Estado deveria ter suas próprias características, faz política, segue sua técnica e suas próprias leis.

Maquiavel fundou uma nova moral que é a do cidadão, do homem que constrói o Estado; uma moral imanente, mundana, que vive no relacionamento entre os homens. Não é mais a moral da alma individual, que deveria apresentar-se ao julgamento divino "formosa" e limpa.

Esses princípios correspondiam à grande aspiração da burguesia no século XVI. A religiosidade na Idade Média, representada pela influência da Igreja, assim como interesses de outras classes estamentais relacionados a estrutura feudal foram obstáculos aos interesses desta nova classe estamental que foi estabelecendo durante o período da Idade Média conhecido como “Baixa Idade Média”.

Começam assim a surgir os fundamentos da teoria moderna do Estado, que posteriormente receberá uma formulação mais completa nos séculos XVII e XVIII pelo filósofo inglês Thomas Hobbes.

Os três pensadores da Idade Moderna considerados importantes filósofos contratualistas

Thomas Hobbes (1588 - 1679)

A teoria do Estado de Thomas Hobbes é a seguinte: quando os homens primitivos vivem no estado natural, como animais, eles se jogam uns contra os outros pelo desejo de poder, de riquezas, de propriedades. É o impulso à propriedade burguesa que se desenvolve na Inglaterra: "homo homini lupus", cada homem é um lobo para o seu próximo. Mas como, dessa forma, os homens destroem-se uns aos outros, eles percebem a necessidade de se estabelecerem entre eles um acordo, um contrato. Um contrato para constituírem um Estado que refreie os lobos, que impeça o desencadear-se dos egoísmos e a destruição mútua. Esse contrato cria um estado absoluto, de poder absoluto (Hobbes apresenta nuanças que lembram Maquiavel).

A noção do Estado como contrato releva o caráter mercantil, comercial das relações sociais burguesas.

Em seu livro “Leviatã”, publicado em 1651, afirmava que, neste estado de de violência e anarquia, os homens firmariam um pacto (o “contrato social”) renunciando à liberdade em troca da segurança oferecida pelo Estado, cuja soberania sobre os súditos tornou-se absoluta. O rei era a expressão do Estado e o detentor da soberania.

John Locke (1632-1704)

É um filósofo inglês é considerado o pai do liberalismo político, que viveu em meio as Revoluções Inglesas no séc. XVII - foi uma revolução do tipo liberal, que assinalou um acordo entre a monarquia, aristocracia e a burguesia, que proporcionou um estabilidade em torno do Parlamento inglês. Propunha, em substituição ao absolutismo, uma relação “contratual” entre governantes e governados, sendo que as bases desse relacionamento deveriam ser estabelecidas por um conjunto de leis escritas, a constituição.

Semelhante ao também inglês Thomas Hobbes, Locke observa que o homem no estado natural está plenamente livre, mas sente a necessidade de colocar limites à sua própria liberdade. O Estado também aí surge um contrato. Para Hobbes, porém, esse contrato gera um Estado absoluto, enquanto para Locke o Estado pode ser feito e desfeito como qualquer contrato. Isto é, se o Estado ou o governo não respeitar o contrato, este vai ser desfeito. Surge o ideários sobre o cidadão e estado, sendo John Locke é um dos seus importantes teóricos.

Jean-Jacques Rousseau (1712-1778)

Nascido na Suiça, mas foi na França que passou a ser considerado um filósofo iluminista. Teve uma vida conturbada, de fugas por perseguições de seus familiares que eram calvinistas. Criticava aqueles que julgavam o saber somente advindo da razão. Defendia o pensamento das camadas populares da época, exigia uma República e afirmava que a fonte do poder era o próprio povo. Rousseau assumia, desta forma, o papel de crítico da ordem burguesa, antes mesmo que ela se estruturasse definitivamente na França.

Em seu livro “Da origem da desigualdade entre os homens” apontava que a origem da desigualdade estava diretamente ligada a origem da propriedade privada e da sociedade civil. Mas a principal obra de Rousseau foi “O contrato social”, onde advogava que a sociedade e o Estado nascem segundo convênio entre as diversas pessoas, em benefício de seus interesses comuns.

Um ponto comum entre o pensamento desses três filósofos - Thomas Robbes, John Locke e J. J. Rousseau a respeito da política: a ideia de que a origem do Estado está em um contrato social. Partindo-se do princípio de que o Estado deveria ser constituído a partir de um contrato firmado entre as pessoas.

As características urbanas da Europa na Idade Moderna proporcionaram o surgimento de outros pensadores em diversas áreas, como: Montesquieu, teórico da divisão dos poderes entre executivo, judiciário e legislativo; René Descartes e sua obras voltadas a racionalidade e metodologia; Nicolau Copérnico, Johannes Kepler, Galileu Galiliei com importantes estudos científicos. Estes estudos influenciaram os tempos posteriores.

(Texto adaptado)

Leituras recomendadas:

• Conheça um pouco mais sobre os pensadores da Idade Moderna, na síntese "Pensadores do período Moderno", do Prof. Mt. Andrey Zanetti, na Referências desta publicação.
  
• Os pais fundadores da política moderna

Referências

• FRITZEN, Aloísio. As Teorias Contratualistas - Hobbes, Locke e Rousseau. Disponível em: <https://sites.google.com/site/aloisiofritzen/Home/fotos/filosofia-conteudos/tc_hobbes_locke_rousseau>. Acesso em: 8 julho 2016.
• PINHEIRO, F. Fabrício. Teoria Política I. Disponível em: <http://www.ebah.com.br/content/ABAAABW80AL/os-pensadores-politicos-desde-nicolau-maquiavel>. Acesso em: 8 julho 2016.
• ZANETTI, Andrey. Pensadores do período Moderno. Disponível em: <http://andreyzanetti.blogspot.com.br/2008/05/pensadores-do-perodo-moderno.html>. Acesso em: 8 julho 2016.

Este artigo é parte integrante da aula sobre o pensamento filosófico na Idade Moderna para o Pré-Vestlbular Comunitário Ganga Zumba