Nicolau Maquiavel (1469 - 1527)
Ao refletir sobre a liberdade de sua época, o italiano da cidade de Florença, Maquiavel elaborou uma teoria de como se formam os Estados modernos.
Em “O príncipe”, publicado em 1532, pregou a criação de um Estado unificado forte e centralizado, liberto da tutela da Igreja. Não seria mais - como para os
pensadores da Idade Média - uma preparação dos homens ao Reino de Deus.
Para Maquiavel o Estado deveria ter suas próprias características, faz
política, segue sua técnica e suas próprias leis.
Maquiavel
fundou uma nova moral que é a do cidadão, do homem que constrói o
Estado; uma moral imanente, mundana, que vive no relacionamento entre os
homens. Não é mais a moral da alma individual, que deveria
apresentar-se ao julgamento divino "formosa" e limpa.
Esses
princípios correspondiam à grande aspiração da burguesia no século XVI.
A religiosidade na Idade Média, representada pela influência da Igreja,
assim como interesses de outras classes estamentais relacionados a
estrutura feudal foram obstáculos aos interesses desta nova classe
estamental que foi estabelecendo durante o período da Idade Média
conhecido como “Baixa Idade Média”.
Começam assim a surgir
os fundamentos da teoria moderna do Estado, que posteriormente receberá
uma formulação mais completa nos séculos XVII e XVIII pelo filósofo
inglês Thomas Hobbes.
Os três pensadores da Idade Moderna considerados importantes filósofos contratualistas
Thomas Hobbes (1588 - 1679)
A teoria do Estado de Thomas Hobbes
é a seguinte: quando os homens primitivos vivem no estado natural, como
animais, eles se jogam uns contra os outros pelo desejo de poder, de
riquezas, de propriedades. É o impulso à propriedade burguesa que se
desenvolve na Inglaterra: "homo homini lupus", cada homem é um lobo para
o seu próximo. Mas como, dessa forma, os homens destroem-se uns aos
outros, eles percebem a necessidade de se estabelecerem entre eles um
acordo, um contrato. Um contrato para constituírem um Estado que refreie
os lobos, que impeça o desencadear-se dos egoísmos e a destruição
mútua. Esse contrato cria um estado absoluto, de poder absoluto (Hobbes
apresenta nuanças que lembram Maquiavel).
A noção do Estado como contrato releva o caráter mercantil, comercial das relações sociais burguesas.
Em
seu livro “Leviatã”, publicado em 1651, afirmava que, neste estado de de violência e
anarquia, os homens firmariam um pacto (o “contrato social”) renunciando
à liberdade em troca da segurança oferecida pelo Estado, cuja soberania
sobre os súditos tornou-se absoluta. O rei era a expressão do Estado e o
detentor da soberania.
John Locke (1632-1704)
É
um filósofo inglês é considerado o pai do liberalismo político, que
viveu em meio as Revoluções Inglesas no séc. XVII - foi uma revolução do
tipo liberal, que assinalou um acordo entre a monarquia, aristocracia e
a burguesia, que proporcionou um estabilidade em torno do Parlamento
inglês. Propunha, em substituição ao absolutismo, uma relação
“contratual” entre governantes e governados, sendo que as bases desse
relacionamento deveriam ser estabelecidas por um conjunto de leis
escritas, a constituição.
Semelhante ao também
inglês Thomas Hobbes, Locke observa que o homem no estado natural está
plenamente livre, mas sente a necessidade de colocar limites à sua
própria liberdade. O Estado também aí surge um contrato. Para Hobbes,
porém, esse contrato gera um Estado absoluto, enquanto para Locke o
Estado pode ser feito e desfeito como qualquer contrato. Isto é, se o
Estado ou o governo não respeitar o contrato, este vai ser desfeito.
Surge o ideários sobre o cidadão e estado, sendo John Locke é um dos
seus importantes teóricos.
Jean-Jacques Rousseau (1712-1778)
Nascido
na Suiça, mas foi na França que passou a ser considerado um filósofo
iluminista. Teve uma vida conturbada, de fugas por perseguições de seus
familiares que eram calvinistas. Criticava aqueles que julgavam o saber
somente advindo da razão. Defendia o pensamento das camadas populares da
época, exigia uma República e afirmava que a fonte do poder era o
próprio povo. Rousseau assumia, desta forma, o papel de crítico da ordem
burguesa, antes mesmo que ela se estruturasse definitivamente na
França.
Em seu livro “Da origem da desigualdade entre os
homens” apontava que a origem da desigualdade estava diretamente ligada a
origem da propriedade privada e da sociedade civil. Mas a principal
obra de Rousseau foi “O contrato social”, onde advogava que a sociedade e
o Estado nascem segundo convênio entre as diversas pessoas, em
benefício de seus interesses comuns.
Um ponto comum entre o pensamento desses três filósofos - Thomas Robbes, John Locke e J. J. Rousseau a respeito da política: a ideia de que a origem do Estado está em um contrato social. Partindo-se do princípio de que o Estado deveria ser constituído a partir de um contrato firmado entre as pessoas.
As características
urbanas da Europa na Idade Moderna proporcionaram o surgimento de
outros pensadores em diversas áreas, como: Montesquieu, teórico da
divisão dos poderes entre executivo, judiciário e legislativo; René
Descartes e sua obras voltadas a racionalidade e metodologia; Nicolau
Copérnico, Johannes Kepler, Galileu Galiliei com importantes estudos
científicos. Estes estudos influenciaram os tempos posteriores.
(Texto adaptado)
Leituras recomendadas:
- Conheça um pouco mais sobre os pensadores da Idade Moderna, na síntese "Pensadores do período Moderno", do Prof. Mt. Andrey Zanetti, na Referências desta publicação.
- Os pais fundadores da política moderna
Referências
- FRITZEN, Aloísio. As Teorias Contratualistas - Hobbes, Locke e Rousseau. Disponível em: <https://sites.google.com/site/aloisiofritzen/Home/fotos/filosofia-conteudos/tc_hobbes_locke_rousseau>. Acesso em: 8 julho 2016.
- PINHEIRO, F. Fabrício. Teoria Política I. Disponível em: <http://www.ebah.com.br/content/ABAAABW80AL/os-pensadores-politicos-desde-nicolau-maquiavel>. Acesso em: 8 julho 2016.
- ZANETTI, Andrey. Pensadores do período Moderno. Disponível em: <http://andreyzanetti.blogspot.com.br/2008/05/pensadores-do-perodo-moderno.html>. Acesso em: 8 julho 2016.
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